O tema de prevenção de incêndios adquiriu maior foco em 2013 com a tragédia em uma boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A partir disso começaram a tramitar mais projetos a respeito do tema. A legislação brasileira federal, no tocante desses assuntos é vaga e deixa a critério Estadual grande parte da formulação de legislação.
No estado de São Paulo o uso de Sprinklers não é exigido em indústrias, entretanto, shopping centers, hotéis, edifícios comerciais e hospitais são obrigados a conter esse tipo de equipamento para caso de incêndio. Já os extintores devem estar dentro do prazo de validade. Além disso, os extintores devem estar fixados sempre em locais de fácil acesso, devidamente carregados. Ambos produtos devem, respeitar as normas do INMETRO de controle de qualidade ou da ABNT, a certificação fica evidenciada em gravações de baixo relevo no produtos principalmente.
Para verificar se a empresa de manutenção de extintores de incêndio está regularmente registrada no INMETRO e apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas da ABNT e regulamentos técnicos do INMETRO, o site do INMETRO disponibiliza as empresas que tem seu registro em dia.
O uso de extintores de incêndio também é obrigatório em veículos automotores, seguindo as resoluções do DETRAN, estando sujeito a multa o veículo que não possuir o mesmo. É proibida a utilização de extintores de recarga, sendo necessária a troca do mesmo periodicamente e o mesmo deve estar sempre na parte dianteira do veículo para garantir seu rápido acesso.
Certifique-se que o sua moradia, estabelecimento comercial ou carro esteja dentro das normas de segurança da legislação do seu estado para garantir sua segurança e manter-se de acordo com as normas.
